É liberalismo ou neoliberalismo?

Na verdade é tudo quase a mesma coisa, as diferenças são irrelevantes na prática, mas os liberais fazem questão de considerá-las. Tanto um termo quanto o outro se refere à uma opção totalmente danosa à sociedade e deve ser evitada.

O liberalismo é uma doutrina econômica surgida no século XVIII que se estendeu até a década de 1920. O liberalismo clássico perpetua o individualismo. Os três elementos fundamentais do liberalismo são a garantia da propriedade privada, a garantia dos excedentes monetários e a liberdade de usar os excedentes monetários. Sobre esses fundamentos os liberais aceitam as sandices docemente imaginadas por Adam Smith, que argumentou sempre existir uma tendência natural do ser humano para a troca e a barganha, na busca por saciar seus próprios interesses. Assim, teoricamente, os indivíduos estão contribuindo para o aumento automático da riqueza da sociedade, mesmo não sendo realmente este o intuito. É como se a sociedade se beneficiasse como um todo, porque cada um estaria buscando o melhor para si. E isso, segundo Smith, de forma natural, sem a necessidade de nenhuma intervenção estatal. Sim, é a tal "mão invisível", que na prática só nos rouba, mas na teoria liberal apenas leva os indivíduos a promoverem o bem-estar da sociedade de forma inconsciente, apenas com o objetivo de atender aos próprios interesses.

O problema, além da falta de noção da realidade, é que até teoricamente toda essa maravilha só é possível se, e somente se, houver um bom excedente de produção e o tal excedente só se aplica na nossa realidade se houver desigualdade, pois nem tudo produzido em uma sociedade necessariamente terá excedentes, assim os detentores dos meios de produção, seja rural ou seja urbano, passam a ter o poder (controlando ofertas e valores) pois se há escassez há poucas opções e assim sendo, nem todos poderão consumir do que necessitam. Os que são privados de suas necessidades se tornam miseráveis e os que não só saciam as suas necessidades e desejos, mas também gozam de abundância, se tornam ricos. O pensamento de que o liberalismo incentiva a todos a trabalharem mais para que tenham maior estoque do produto de seu trabalho, necessário para se trocar por outros bens de interesse, não está de todo errado, porém se você trabalha para alguém, o que você produz pertence à essa pessoa, caso trabalhe somente para você, o teu (por óbvias limitações físicas) limitado excedente será irrelevante para barganhar em um mercado dominado por produção alheia explorada. Assim se estabelece a desigualdade que o liberalismo precisa.

Já o Neoliberalismo é o ressurgimento, iniciado nas décadas de 1970 e 1980, de ideias associadas ao liberalismo econômico europeu através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Friedman, aliás, foi conselheiro econômico do Presidente republicano dos Estados Unidos Ronald Reagan. O conceito em questão reunia um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio teoricamente garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Originalmente, o neoliberalismo (que nada mais era do que uma proposta para um novo liberalismo) emergiu, como previamente citado, entre acadêmicos liberais europeus ainda na década de 1930 e que tentava definir uma denominada "terceira via" entre as filosofias em conflito do liberalismo clássico e da economia planificada coletivista.

O Neoliberalismo ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington (receituário de medidas neoliberais), em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. No Brasil, o Neoliberalismo, mantido por Lula e Dilma, teve início ainda no governo Collor, e foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real, equivalente a do dólar.

O curioso detalhe é que os liberais rejeitam com todas as suas forças o termo "neoliberalismo", para eles essa ideologia sequer existe e assim não pode nem ser considerada. Eles julgam o termo equivocado porque o neoliberalismo, segundo os mesmos, sempre foi negado pelos verdadeiros liberais (os clássicos) e seus fieis seguidores, já que a tal geração pioneira, da década de 30, era formada por nomes irrelevantes e esses apenas "deturparam" os argumentos de nomes como Mises, sobre a ótica de que o Estado poderia, sim, resolver tudo. Segundo eles, existe apenas o liberalismo e nada mais. Para alguns liberais, o neoliberalismo, que eles tanto rejeitam, é uma mera ilusão baseada no liberalismo (desculpem a redundância), já que as idéias propostas são de certa forma corporativistas e em alguns graus também anti-livre mercado por ter  relação com o ortoliberalismo, que  é uma escola de pensamento econômico do liberalismo, que enfatiza a necessidade do Estado assegurar a correção das imperfeições dos livre-mercados para permitir que se aproximem dos níveis de eficiência segundo o seu potencial teórico.

Sabemos que nenhuma corrente de pensamento pode negar que o capitalismo é completamente falho, a maior estupidez que pode acontecer, e infelizmente acontece, é continuar insistindo com esse sistema em um jogo absurdo de erros e acertos. Essa estupidez está intimamente relacionada à teimosia dos pensadores liberais, lacaios dos poderosos, que não admitem as falhas dos capitalismo, infelizmente, é por isso que ao invés de se mudar a estrutura, ficam apenas remendando as peças. A história já nos mostrou que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento, como o Brasil, sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, justamente por causa das políticas baseadas no neoliberalismo, vemos desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional. Defensores das idéias liberais teimosamente insistem em não admitir que os problemas que essas idéias causa só tendem a torna-se ainda mais crônicos; vejamos as palavras de Carlos Alberto Sardenberg sobre um recente exemplo da incapacidade liberal de sucesso, que economistas como ele, fazem questão de ignorar ou minimizar: "Alguns chegaram a dizer que a falência do banco Lehman Brothers estava para o capitalismo assim como a queda do Muro de Berlim esteve para o socialismo. Bobagem... Quanto mais capitalismo, melhor; quanto mais mercado livre, melhor". O caso do banco Lehman Brothers está relacionado a crise mundial de 2008, pessoas como Sardenberg parecem caçoar das pessoas que sofreram diretamente com essa crise, que infelizmente não será a última.

Liberalismo X Imperialismo

Há alguma relação entre os liberais e os imperialistas? Bom, vamos por partes. Faremos uma breve viagem histórica para mostrar essa relação. O imperialismo vem sendo praticado por um grupo de nações, a partir do século XIX.Porém muitos defensores do liberalismo ou neo-liberalismo afirmam que não há relação entre o livre mercado e o conceito de "Imperialismo". Acontece que na prática, vemos indícios que apontam para o contrário. Eles sustentam a velha história de que o comércio é feito de perdedores e vencedores, onde, para que um ganhe, outro tem que perder. Vemos que diferentemente do que ocorre na Economia planificada, na Economia de mercado (liberal) a maior parte da produção econômica é gerada pela iniciativa privada. Assim, Indústria, comércio e prestação de serviços são controlados por cidadãos particulares, ou seja, são empresas do setor privado que detêm a maior parcela dos meios de produção. Pode-se, então, afirmar que nos países denominados capitalistas, onde o estado é praticamente um observador, há uma economia de mercado (liberal). Mas quem domina esses países? O lobby; como já falamos anteriormente, quando um texto aqui publicado em 2013 mostrou a força dos lobistas no congresso brasileiro como exemplo. O lobby influencia diretamente os governos.

Na teoria o livre mercado é feito de trocas aparentemente voluntárias, onde indivíduos trocam produtos ou serviços através de transações. Os liberais ressaltam que o imperialismo é sempre baseado na força dos agentes, onde o mais forte obriga o outro a realizar uma troca. Os defensores do liberalismo afirmam que no primeiro caso, ambos ganham, enquanto no segundo caso (imperialismo) há um jogo de “soma zero”, onde um ganha e o outro perde. Podemos citar como exemplo os EUA como um promotor do imperialismo no mundo. Através dessa política, os EUA se beneficiam economicamente ao influenciar ou fazer imposições culturais e políticas em um outro país. Mas benefícios econômicos como? Através das empresas estadunidenses que passam a lucrar nesse outro país, essas empresas são observadas e protegidas pelo governo dos EUA que sustenta o discurso do livre mercado.

A política imperialista é atual, mas nasceu de longínquas alianças entre os governos e grandes empresários. Como os segundos controlavam os primeiros, era simples fazer com que a conquista de terras e mercados além-mar deixassem de ser apenas um interesse de poucos, para se tornar interesse da nação inteira. Dessa forma, as potências lá do século XIX passaram a mobilizar tropas, produzir armamentos e até mesmo inventar motivos de caráter civilizador para dominar países asiáticos, africanos e latinos. Vale ressaltar que essa grande operação não era apenas bancada com o capital dos empresários, mas também dos pagadores de impostos. Sem falar que os ganhos obtidos pelo país explorador não compensavam os altos custos para dominar certa região. O lucro, portanto, desde aquela época, era privado e o prejuízo era coletivo.

O preço que os povos dominados nesse período pagaram já é do conhecimento de todos os leitores. Estes foram sim explorados e escravizados, uma vez que não só eram obrigados a trabalhar como também eram constantemente tratados com violência pelos dominadores. Por mais que algumas potências da época fossem contra a escravidão, como posteriormente foi o caso do Reino Unido, suas razões estavam longe de ser em prol dos direitos humanos. Hoje o escravo deu lugar ao funcionário assalariado que trabalha em condições insalubres para dar lucros a uma empresa estrangeira que não dá a mínima para as condições desses trabalhadores.

Em regiões como o continente africano, onde a opinião pública no século XIX era irrelevante, escravizar ou forçar um indivíduo a trabalhar era muito mais fácil, principalmente quando as tropas do estado ajudavam na coerção. Com isso, era melhor acabar com o comércio de escravos para que estes pudessem ser usados como mão de obra em sua terra natal. Isso explica as ações contra navios negreiros por parte dos ingleses, no Atlântico. Queriam mais gente trabalhando direta ou indiretamente, como funcionários ou consumidores, para as empresas inglesas terem mais lucros.

O livre mercado é, portanto, a máscara usada pelos imperialistas para darem uma cara mais humana às suas ações.  A planificação geral das relações internacionais, onde o estado e os grandes empresários vão a outros países para roubar riquezas e subjugar povos não é compatível com a bela teoria de trocas voluntárias, pregada pelos defensores do liberalismo. Porém, o imperialismo é uma política variante do capitalismo, pois é conseqüência do mesmo. Essa específica visão política e econômica vai além de um mero relacionamento entre o Rei e vários amigos comerciantes (hoje substituídos por presidentes e lobistas). Tal relacionamento criou vários filhos, desde a Era das Grandes Navegações, que acabaram por reduzir a liberdade, espalhando miséria pelo mundo durante séculos.

A resposta para a pergunta do início do texto é sim. Imperialistas e liberais tem relações quiçá íntimas, o tempo passou mas a política imperialista basicamente é a mesma. Durante a passagem dos séculos houve uma espécie de passagem de bastão imperialista, já que a hegemonia britânica diminuiu com o tempo, ao passo que a influencia do seu filho rebelde, EUA, exorbitou-se nos 200 anos seguintes. Os estadunidenses promovem guerras, financiam conflitos e golpes de estado para continuarem lucrando mundo afora. Desde o fim do século XIX os imperialistas se dizem liberais e democratas, mas não agem como se definem.

A pseudociência favorita dos liberais

A evidente limitação da dualidade onde se edificou a precária pseudociência da praxeologia, a qual é usada como refúgio teórico para muitos liberais, denuncia a sua ridícula desonestidade intelectual. Quem leu algo do economista austríaco Ludwig VonMises, provavelmente já deve ter visto a palavra "praxeologia", mas o que é essa tal palavra? A praxeologia é resumidamente uma falácia liberal usada como estratégia teórica para justificar o pensamento que promove as políticas liberais.

Mas o que é mesmo uma pseudociência? Bom, basicamente uma pseudociência é um agrupamento relativamente lógico de prováveis inverdades que são vendidas como ciência. Exemplo: astrologia, caracterologia, criacionismo científico, grafologia, memética, ovinologia, parapsicologia, psicanálise, etc.

O austríaco Karl Popper definiu o socialismo como uma pseudociência apenas baseando-se no critério de demarcação do falsificacionismo criado por ele próprio nos anos 30. Popper se esforçou bastante na tentativa de desqualificar o socialismo, mas só convenceu quem muito se sugestionou a isso. Basicamente, a Falseabilidade é uma propriedade que tem uma asserção, hipótese ou teoria de poder ser provada como falsa. Por exemplo, a asserção "todos os urubus são pretos" poderia ser falseada pela observação de um urubu amarelo. Mas se quisermos ser honestos, não podemos limitar as conclusões a isto; mesmo os pensadores liberais estando ávidos por essas migalhas conclusivas. Nesse aspecto Popper é o velhinho na praça que joga migalhas para os pombos liberais que são atraídos por meras versões cientificistas completamente deterministas e irresponsavelmente simplistas. Popper ignorou o fato de que dentre outras coisas, as verdades do comunismo são absolutamente científicas. Mas além disso, se pegarmos como exemplo o marxismo, veremos que a ciência é apenas um dos elementos diversos que o compõe. A dinâmica social é plural e os socialistas não estão alheios às tendências que surgem dela.

Se Popper tivesse o mesmo apetite para com a praxeologia, como teve com o socialismo, teria um prato cheio para denunciar a sua precária lógica indefensavelmente dualista como uma pseudociencia safada. Mas vale lembrar que Popper era liberal e inclusive até ajudou a fundar a Sociedade Mont Pèlerin com Ludwig von Mises. Assim, Karl Popper não se propôs a essa tarefa de analisar friamente a tal praxeologia, até porque Ludwig Von Mises, amigo de Popper, era devoto da mesma, que é uma mera metodologia que tentar explicar a lógica da ação humana, geralmente, baseada na ideia de que os seres humanos possuem comportamentos propositais, ao contrário de comportamentos reflexivos como espirros e comportamento inanimado.

Ludwig von Mises fez um uso ridículo de sua hipótese praxeológica no desenvolvimento de suas teorias econômicas. Para quem não sabe, Mises é considerado o ícone da Escola Austríaca de Economia. A maior obra de Mises é a chamada “Ação Humana”, onde ele apresenta o método da praxeologia. Os economistas da Escola Austríaca continuam usando a hipótese praxeológica, ao invés de estudos empíricos, para determinar os princípios econômicos. Para outros economistas, a praxeologia seria responsavelmente no máximo uma sub-disciplina da economia. Ainda assim, muitos liberais são devotos da praxeologia e ainda defendem a cientificidade da mesma, inclusive até se definem como praxeologistas, mesmo tendo sido demonstrado inúmeras vezes que sua epistemologia é pífiafiamente pseudocientífica. Vale frisar que nos seus delírios, Mises nega a própria realidade, e rejeita o método científico nas ciências humanas e sociais na construção da praxeologia. Mises tenta estabelecer “leis” imutáveis a partir de um único axioma, além dele ter acrescentado hipóteses ad hocs e ter argumentado através de Ipse Dixit (falácia lógica: argumento pela afirmação).

Mises distingue o que ele chama de “ação” do comportamento instintivo. Ação seria um comportamento que é feito com alguma intenção em mente, ou seja, um objetivo-orientado. Apesar de admitir a possibilidade de explicações materialistas, ele argumentava que os pressupostos do dualismo e da livre-vontade são necessários para uma “ciência” da ação humana (resumindo: ele falou com palavras bonitas que devemos enaltecer explicações metafísicas de caráter inverificável para que sua “ciência” funcione. Porém, o nome disso se chama pseudociência!). É claro que, além disso, tem o problema de derivar todo um sistema de fé baseados em um único axioma em economia. Vemos que até um louco internado em um sanatório seria mais sóbrio que o catedrático austríaco. Mises ainda fugiu do problema ao fazer uma distinção clara entre “ação” e “instinto” que não existe na psicologia e nas ciências cognitivas (na verdade, ele descarta toda a psicologia, antropologia, et cetera, portanto, ele foi incapaz de fazer qualquer previsão).

Em resumo, tenha em mente que a praxeologia é uma pseudociência de caráter inverificável, que parte de um único axioma e de premissas dualistas. É forçar muito a barra querer aplicar a praxeologia na economia. Apesar de alguns liberais ainda cultuarem a praxeologia, é interessante notar que estes mesmos se rebelam contra o marxismo e o socialismo usando o mesmo tipo de “desculpa”, i. e., chamando o marxismo de pseudociência e confundindo socialismo com marxismo. Mas esquecem da evidente limitação da dualidade onde se edificou a precária pseudociência da praxeologia.

A saída sem saída - Se a construção da sociedade civilizada tem de resultar do jogo democrático dinâmico e continuado entre o mercado e a urna, por quê será que isso nunca funcionou?

O mercado de fato funciona? As urnas são confiáveis, há de fato liberdade sob o capitalismo? Basta olharmos ao nosso redor para suspeitarmos que não. No dia 24/03 o economista Delfim Netto teve um artigo de sua autoria publicado no site da revista Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br/revista/842/a-unica-saida-5722.html). O seu artigo argumenta que o socialismo é uma mentira e que só o livre mercado e a democracia é que podem, de forma eficaz, acabar com a pobreza e a desigualdade. Netto cita o mercado (mas ignora que ele é historicamente manipulado, cenário de crimes financeiros, altamente corrompível e ditado pela burguesia) e a urna (sem admitir que ela é comprovadamente manipulada, pouco segura, altamente corrompível e, claro, também ditada pelas elites) como elementos desse valoroso processo; ao ler isso você tem todo o direito do mundo de rir e rir alto, caso tenha bom humor e seja tolerante. Mas se não quiser rir, tudo bem, Delfim é de fato um velho rabugento que volta e meia enxe o saco alheio com as suas sandices. Vejamos, a espinha dorsal do capitalismo é a sua desigual distribuição de riquezas, pois sem ela não há como se fazer fortunas, porém é com ela que se perpetua a miséria, assim o mundo vê muitos com pouco e poucos com muito (em todos os sentidos); nada mais capitalista! Como esse sistema pode acabar com a pobreza? Mas o próprio Delfim já admitiu que o comunismo sempre salva o capitalismo em tempos de graves crises.

Delfim Netto sabe que de tempos em tempos, ressurge a figura do "espectador imparcial" para corrigir o curso do capitalismo. A história mostra que o capitalismo, ciclicamente, passa por terremotos econômicos. Netto afirmou que essa necessidade de se corrigir esse sistema falho já estava presente na obra do filósofo escocês Adam Smith, considerado o pai do capitalismo, ao criar o previamente citado "espectador imparcial". Trata-se de uma figura que impõe regras de comportamento adequadas aos capitalistas: não roubar, não praticar o monopólio, ter respeito aos cidadãos (tudo disso solenemente ignorado desde sempre). Então muitas vezes, indo de encontro ao que o liberalismo prega, o Estado é obrigado a encontrar saídas para salvar a economia de mercado; um mero exemplo disso é o "New Deal" de Roosevelt, que só é contestado pelos liberais xiitas míopes. O estúpido não é errar e depois admitir o erro, mas sim sempre persistir com o mesmo erro, como se não houvesse nenhuma outra opção; assim é a humanidade, forçada a ser estúpida por não poder optar por outra solução, por um outro sistema.

Está provado que o capitalismo é absolutamente falho, mas a minoria que se beneficia desse sistema, tem poder suficiente para impô-lo sobre a maioria pobre, explorada, oprimida e manipulada. Netto aponta como erros cabais da URSS, a corrupção política e sucessivos erros econômicos; mas é exatamente isso que os governos capitalistas mais fazem, e quando até se atrevem a se omitir e deixar tudo à cargo da "mão invisível" do mercado, irremediavelmente o mundo mais uma vez mergulha numa crise financeira. Netto comete o descalabro que afirmar que na Rússia de 1917 havia uma vanguarda partidária que convencera o mundo intelectual de que tinham o segredo de organizar a sociedade para a felicidade geral. O velho rabugento ignora o fato de que na Rússia, e não somente lá, a revolução foi popular, foi a ralé, o povão, os miseráveis, os explorados, as vítimas do sistema que fizeram a revolução, não foram os catedráticos e intelectuais. O citado Lenin, em seu texto, não convenceu necessariamente ninguém, ele só dizia e escrevia o que todos ali percebiam e não mais agüentavam: O sistema é falho injusto e impiedoso, a humanidade pode e deve lutar por uma mudança de sistema. Nomes como o de Lenin apenas sugeriram uma direção.

O problema é que durante a experiência socialista soviética, o país foi sabotado de todos os lados, lutou inúmeras guerras externa e internas, travou batalhas políticas e econômicas, foi boicotado e vítima da mídia mercenária ocidental. Tudo isso porque o país se atreveu a dar uma banana para o capitalismo e aplicar o socialismo na realidade russa de então. Bastou no fim do anos 80 a URSS passar por uma crise, que o ocidente covardemente atacasse de todas as formas os soviéticos como hienas traiçoeiras. O intrigante é que a URSS só passou por isso uma única vez em toda a sua história, os países capitalistas passam por isso todos os anos! Como o capitalismo funciona assim? É uma estupidez insistir com ele.

Deixando de lado o obviamente inconclusivo texto de Delfim Netto. Pergunte a si mesmo(a) qual seria a solução para a humanidade hoje? Foram pouquíssimas as experiências anarquistas e socialistas registradas pelo mundo, enquanto há milhares de exemplos infrutíferos do capitalismo em todos os continentes. A minha pergunta é: Se o socialismo não funciona, onde o capitalismo realmente dá certo? Não dá para se ter capitalismo sem desigualdade e injustiça, mas ingênuos de todas a idades (incluindo os idosos, como Delfim) acreditam que sim.