Saturday, December 6, 2014

A reforma agrária

A reforma agrária é mais uma reforma que se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país ainda é injusta. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribuiu as terras da colônia de forma desigual. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros. O latifúndio (grande propriedade rural improdutiva) tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em uma concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais. Hoje o país também sofre as consequências da especulação fundiária, deixando a situação ainda mais crônica. Para termos uma idéia desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado: quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população. 

Não adianta citar o nosso até desenvolvido parque industrial, o Brasil ainda é um país essencialmente agrário. A agricultura contribui imensamente para um considerável PIB nacional já que nossa indústria ainda não é mundialmente competitiva. Como vimos anteriormente, desde a época do implantado sistema de Plantation ainda no Brasil Colônia, as oligarquias se estabeleceram, e com isso, através da história, percebemos uma vastidão de terras sob administração (e posteriormente propriedade) de algumas poucas mas influentes famílias, muitas no princípio ainda ligadas ao Rei de Portugal e, naturalmente, nos dias atuais, ligadas à políticos influentes. A elite agrária é uma classe dominante e certamente influente na política. Mas em um país continental não é justo haver terra sem gente e muita gente sem terra, querendo produzir ainda que seja a agricultura de subsistência.

Não é justo também desenhar os grandes produtores rurais como vilões, pois são eles que permitem que a agricultura faça a balança comercial do Brasil fechar no “verde”. Diminuir a produtividade do Agronegócio brasileiro seria um estúpido suicídio econômico para o país, mas a reforma inegavelmente é necessária. Essa reforma agrária precisar ter por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo tem que ser realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas que não possuem terras para plantar. Dentro deste processo, as famílias que recebem os lotes, precisam ganhar também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso dever ser oferecido pelo governo. A reforma agracia é necessária, mas deve ser um processo feito com muito cuidado, ou o país mergulhará, em um curto ou médio prazo, em uma grave crise financeira sem precedentes, caso a sua capacidade produtiva seja prejudicada por mal fadadas políticas estatais.