Um país de corrúptos I

Um dos maiores problemas do país é definitivamente a corrupção; poderíamos ser um país ainda melhor, mas cabe ao Povo Brasileiro lutar para que haja cada vez menos corrupção na vida política da nação. A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.

Por causa dela, perdemos R$ 12 bilhões em investimentos privados em 2011 – o equivalente a R$ 1,2 mil pagos anualmente por cada trabalhador brasileiro. Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade.

Vamos aqui lembrar alguns escândalos de corrupção na história do Brasil:

1º) O revoltante caso dos Anões do orçamento no Congresso Nacional entre 1989 a 1992 deixando um rombo de R$ 800 milhões; sete deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.

A CPI dos Anões do Orçamento investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE), pediu a cassação de 18 deles, mas apenas 6 foram para a degola: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunhetti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Raquel Cândido (PTB-RO) e José Geraldo (PMDB-MG). Quatro renunciaram antes: o chefe do bando, João Alves (sem partido-BA), Manoel Moreira (PMDB-SP), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA). Oito foram absolvidos: Ricardo Fiúza (PFL-PE), Ézio Ferreira (PFL-AM), Ronaldo Aragão (PMDB-RO), Daniel Silva (PPR-RS), Aníbal Teixeira (PTB-MG), Flávio Derzi (PP-MS), Paulo Portugal (PP-RJ) e João de Deus (PPR-RS).

2º) O indignante caso dos Vampiros da Saúde no Ministério da Saúde entre 1990 e 2004 deixando um rombo de R$ 2,4 bilhões; empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia.

3º) O caso Sudam no Senado Federal e União entre 1998 e 1999 resultou em um rombo de R$ 214 milhões; dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.

4º) Em 1999 também houve o caso do Banco Marka no Banco Central que deixou um rombo de R$ 1,8 bilhão; com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.

5º) O caso Mensalão na Câmara Federal em 2005 resultou em um rombo de R$ 55 milhões; segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior. Os condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão soltos.

6º) O inescrupuloso caso dos Sanguessugas envolvendo prefeituras e o Congresso Nacional em 2006, resultando em um rombo de R$ 140 milhões; investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando (PMDB-RO).

Essa é a lista com recomendação para cassação dos mandatos dos deputados e senadores em 10 de agosto de 2006.2:

Adelor Vieira (PMDB-SC) - Alceste Almeida (PTB-RR) - Almeida de Jesus (PL-CE) - Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) - Almir Moura (PFL-RJ) - Amauri Gasques (PL-SP) - Benedito Dias (PP-AP) - Benjamin Maranhão (PMDB-PB) - Cabo Júlio (PMDB-MG) - Carlos Dunga (PTB-PB) - Carlos Nader (PL-RJ) - Celcita Pinheiro (PFL-MT) - César Bandeira (PFL-MA) - Cleonâncio Fonseca (PP-SE) - Cleuber Carneiro (PTB-MG) - Coriolano Sales (PFL-BA) - Coronel Alves (PL-AP) - Edir Oliveira (PTB-RS) - Edna Macedo (PTB-SP) - Eduardo Seabra (PTB-AP) - Elaine Costa (PTB-RJ) - Enivaldo Ribeiro (PP-PB) - Érico Ribeiro (PP-RS) - Fernando Gonçalves (PTB-RJ) - Heleno Silva (PL-SE) - Ildeu Araújo (PP-SP) - Irapuan Teixeira (PP-SP) - Iris Simões (PTB-PR) - Isaías Silvestre (PSB-MG) - João Batista (PP-SP) - João Caldas (PSDB-AL) - João Corrêia (PMDB-AC) - João Grandão (PT-MS) - João Magalhães (PMDB-MG) - João Mendes de Jesus (PSB-RJ) - Jonival Lucas Junior (PTB-BA) - Jorge Pinheiro (PL-DF) - José Divino (PRB-RJ) - José Militão (PTB-MG) - Josué Bengston (PTB-PA) - Junior Betão (PL-AC) - Lino Rossi (PP-MT) - Senador Magno Malta (PL-ES) - Marcelino Fraga (PMDB-ES)- Marcondes Gadelha (PSB-PB) - Marcos Abramo (PP-SP) - Marcos de Jesus (PFL-PE) - Maurício Rabelo (PL-TO) - Neuton Lima (PTB-SP) - Senador Ney Suassuna (PMDB-PB) - Nilton Capixaba (PTB-RO) - Osmânio Pereira (PTB-MG) - Pastor Amarildo (PSC-TO) - Paulo Baltazar (PSB-RJ)- Paulo Feijó3 (PSDB-RJ) - Paulo Gouveia (PL-RS) - Pedro Henry (PP-MT) - Raimundo Santos (PL-PA) - Reginaldo Germano(PP-BA) - Reinaldo Betão (PL-RJ) - Reinaldo Gripp (PL-RJ) - Ricardo Rique (PL-PB) - Ricarte de Freitas (PTB-MT) - Robério Nunes (PFL-BA) - Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) - Vanderlei Assis (PP-SP) - Vieira Reis (PRB-RJ) - Wanderval Santos (PL-SP) - Wellington Fagundes (PL-MT) - Wellington Roberto (PL-PB). Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.

7º) O estranho caso da Operação Navalha nas Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia em 2007 que resultou em um rombo de R$ 610 milhões; atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.

Além dos parlamentares, José Carlos Alves citou como envolvidos no esquema o então governador maranhense, Edison Lobão (o nosso atual ministro de Minas e Energia).