A reforma agrária

A reforma agrária é mais uma reforma que se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país ainda é injusta. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribuiu as terras da colônia de forma desigual. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros. O latifúndio (grande propriedade rural improdutiva) tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em uma concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais. Hoje o país também sofre as consequências da especulação fundiária, deixando a situação ainda mais crônica. Para termos uma idéia desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado: quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população. 

Não adianta citar o nosso até desenvolvido parque industrial, o Brasil ainda é um país essencialmente agrário. A agricultura contribui imensamente para um considerável PIB nacional já que nossa indústria ainda não é mundialmente competitiva. Como vimos anteriormente, desde a época do implantado sistema de Plantation ainda no Brasil Colônia, as oligarquias se estabeleceram, e com isso, através da história, percebemos uma vastidão de terras sob administração (e posteriormente propriedade) de algumas poucas mas influentes famílias, muitas no princípio ainda ligadas ao Rei de Portugal e, naturalmente, nos dias atuais, ligadas à políticos influentes. A elite agrária é uma classe dominante e certamente influente na política. Mas em um país continental não é justo haver terra sem gente e muita gente sem terra, querendo produzir ainda que seja a agricultura de subsistência.

Não é justo também desenhar os grandes produtores rurais como vilões, pois são eles que permitem que a agricultura faça a balança comercial do Brasil fechar no “verde”. Diminuir a produtividade do Agronegócio brasileiro seria um estúpido suicídio econômico para o país, mas a reforma inegavelmente é necessária. Essa reforma agrária precisar ter por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo tem que ser realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas que não possuem terras para plantar. Dentro deste processo, as famílias que recebem os lotes, precisam ganhar também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso dever ser oferecido pelo governo. A reforma agracia é necessária, mas deve ser um processo feito com muito cuidado, ou o país mergulhará, em um curto ou médio prazo, em uma grave crise financeira sem precedentes, caso a sua capacidade produtiva seja prejudicada por mal fadadas políticas estatais.

Carga Tributária

O Brasil precisa urgentemente de uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos. Para que mudanças ocorram, inquestionavelmente vai ser necessária uma reforma tributária no país.

Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária. Apesar de a reforma tributária ter sido um dos temas mais discutidos e estudados nos últimos tempos, até agora nada substancialmente foi feito a respeito. Para o Brasil crescer, naturalmente será preciso diminuir a carga tributária.

Carga tributária é a relação entre o que o governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país. A cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária.

Além de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é um dos países mais injustos na hora de cobrar impostos de seus cidadãos. Os brasileiros são mais onerados sobre o que consomem do que sobre sua renda. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Infelizmente ao contrario do que ocorre em lugares como a Escandinávia (onde há impostos altos e serviços públicos de qualidade), no Brasil não é possível ver as consequências dos altos impostos pagos, já que temos serviços precários contrastando com os altíssimos impostos.

Segundo o jornal O Globo no dia 9/03/2013, cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostram que, enquanto a tributação sobre o consumo no país tem ficado em torno de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, a tributação sobre a renda está num patamar bem mais baixo: 8% do PIB.

Em 2013, a carga tributária brasileira cresceu para 36,3% do PIB.  É um recorde histórico, e nem as vantagens concedidas às empresas pelo governo afetaram a arrecadação de impostos que, no ano passado, foi de R$ 1,59 trilhão.

Discutir objetivamente a Reforma Tributária é preciso

Um dos assuntos que mais causam descontentamento nos brasileiros é a carga tributária. O tempo passa e muito se fala sobre a necessidade de uma mudança profunda e efetiva, mas substancialmente nada foi feito. A estrutura tributária brasileira é composta de taxas (vinculadas e serviços específicos, como taxa de esgoto, de incêndio, etc.), contribuições (para melhorar algum setor, como era, em tese, o caso da extinta CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e impostos.

O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina. Os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A carga tributária da Dinamarca é de 48% do PIB, porém lá os cidadãos usam serviços públicos de qualidade, no Brasil isso não acontece satisfatoriamente e a sensação geral é de que os impostos são pagos para nada. A carga tributária brasileira como proporção do PIB vem crescendo desde 2010. A última redução aconteceu em 2009, quando o PIB teve um forte crescimento, de 7,5%, o que fez com que os impostos passassem a representar uma fatia menor da economia. 

Uma carga tributária de 36,3% do PIB, que diminui a competitividade da indústria brasileira e não resulta em reflexo algum nos serviços prestados à população, claro é alvo de críticas da população. Se cobra muito mas nada é feito em troca desses impostos altos; pior, as cobranças são desiguais. Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra justamente que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos. Estudos de março de 2014 indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país. Um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. É necessária uma reforma tributária para amenizar essas injustiças, mas não se pode nunca deixar de lado a qualidade dos serviços públicos.

A tão desejada Reforma Tributária é uma necessária mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no Brasil. Ela naturalmente afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos contribuintes para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros. Somente através de uma reforma amplamente discutida, responsável, que verdadeiramente atenda os interesses da nação e não de governos ou governantes, será possível promover a redução da carga tributaria sem comprometer a trajetória de desenvolvimento sustentado do Brasil.

Poder ao Povo!

A análise feita lá em Portugal também corresponde à realidade aqui. A jornalista portuguesa Elisabete Tavares afirma que os partidos não existem para servir o país nem a economia, mas aos lobies.

Precisamos diminuir os poderes dos partidos. Essas instituições não mais representam o povo dignamente; portanto é prudente haver mais poder ao povo e menos poder aos partidos.

Apoio de Chomsky

De acordo com o blog Canal iBase: http://www.canalibase.org.br/chomsky-estou-com-os-manifestantes-do-brasil/

O grande pensador e professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Noam Chomsky recentemente afirmou no Forum Global de Midia, em Bonn (Alemanha), apoiar os protestos na Turquia e Brasil. "Embora sejam protestos diferentes e com suas peculiaridades, as manifestações nos dois países são tentativas de o povo recuperar a participação nas decisões. É uma forma de ir contra o domínio dos interesses de grupos econômicos. Acho ambos muito importantes e posso dizer que estou com os manifestantes" disse Chomsky.

Ele lembrou que embora semelhanças pareçam gritar neste momento, devido ao cunho popular de ambos os protestos, são países de contextos socioeconômicos e culturais muito diferentes. Mas uma característica que une brasileiros e turcos neste momento é a tentativa de recuperar diferentes formas de liberdade e mostrar que a sociedade civil está acordada. As pessoas estão indo as ruas para defender bens comuns, aqueles que são compartilhados dentro das sociedades. O capitalismo baseado na massificação de privatizações não compreende a gestão coletiva, segundo Noam Chomsky, aí esta o problema.

Um país de corrúptos I

Um dos maiores problemas do país é definitivamente a corrupção; poderíamos ser um país ainda melhor, mas cabe ao Povo Brasileiro lutar para que haja cada vez menos corrupção na vida política da nação. A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.

Por causa dela, perdemos R$ 12 bilhões em investimentos privados em 2011 – o equivalente a R$ 1,2 mil pagos anualmente por cada trabalhador brasileiro. Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade.

Vamos aqui lembrar alguns escândalos de corrupção na história do Brasil:

1º) O revoltante caso dos Anões do orçamento no Congresso Nacional entre 1989 a 1992 deixando um rombo de R$ 800 milhões; sete deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.

A CPI dos Anões do Orçamento investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE), pediu a cassação de 18 deles, mas apenas 6 foram para a degola: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunhetti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Raquel Cândido (PTB-RO) e José Geraldo (PMDB-MG). Quatro renunciaram antes: o chefe do bando, João Alves (sem partido-BA), Manoel Moreira (PMDB-SP), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA). Oito foram absolvidos: Ricardo Fiúza (PFL-PE), Ézio Ferreira (PFL-AM), Ronaldo Aragão (PMDB-RO), Daniel Silva (PPR-RS), Aníbal Teixeira (PTB-MG), Flávio Derzi (PP-MS), Paulo Portugal (PP-RJ) e João de Deus (PPR-RS).

2º) O indignante caso dos Vampiros da Saúde no Ministério da Saúde entre 1990 e 2004 deixando um rombo de R$ 2,4 bilhões; empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia.

3º) O caso Sudam no Senado Federal e União entre 1998 e 1999 resultou em um rombo de R$ 214 milhões; dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.

4º) Em 1999 também houve o caso do Banco Marka no Banco Central que deixou um rombo de R$ 1,8 bilhão; com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.

5º) O caso Mensalão na Câmara Federal em 2005 resultou em um rombo de R$ 55 milhões; segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior. Os condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão soltos.

6º) O inescrupuloso caso dos Sanguessugas envolvendo prefeituras e o Congresso Nacional em 2006, resultando em um rombo de R$ 140 milhões; investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando (PMDB-RO).

Essa é a lista com recomendação para cassação dos mandatos dos deputados e senadores em 10 de agosto de 2006.2:

Adelor Vieira (PMDB-SC) - Alceste Almeida (PTB-RR) - Almeida de Jesus (PL-CE) - Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) - Almir Moura (PFL-RJ) - Amauri Gasques (PL-SP) - Benedito Dias (PP-AP) - Benjamin Maranhão (PMDB-PB) - Cabo Júlio (PMDB-MG) - Carlos Dunga (PTB-PB) - Carlos Nader (PL-RJ) - Celcita Pinheiro (PFL-MT) - César Bandeira (PFL-MA) - Cleonâncio Fonseca (PP-SE) - Cleuber Carneiro (PTB-MG) - Coriolano Sales (PFL-BA) - Coronel Alves (PL-AP) - Edir Oliveira (PTB-RS) - Edna Macedo (PTB-SP) - Eduardo Seabra (PTB-AP) - Elaine Costa (PTB-RJ) - Enivaldo Ribeiro (PP-PB) - Érico Ribeiro (PP-RS) - Fernando Gonçalves (PTB-RJ) - Heleno Silva (PL-SE) - Ildeu Araújo (PP-SP) - Irapuan Teixeira (PP-SP) - Iris Simões (PTB-PR) - Isaías Silvestre (PSB-MG) - João Batista (PP-SP) - João Caldas (PSDB-AL) - João Corrêia (PMDB-AC) - João Grandão (PT-MS) - João Magalhães (PMDB-MG) - João Mendes de Jesus (PSB-RJ) - Jonival Lucas Junior (PTB-BA) - Jorge Pinheiro (PL-DF) - José Divino (PRB-RJ) - José Militão (PTB-MG) - Josué Bengston (PTB-PA) - Junior Betão (PL-AC) - Lino Rossi (PP-MT) - Senador Magno Malta (PL-ES) - Marcelino Fraga (PMDB-ES)- Marcondes Gadelha (PSB-PB) - Marcos Abramo (PP-SP) - Marcos de Jesus (PFL-PE) - Maurício Rabelo (PL-TO) - Neuton Lima (PTB-SP) - Senador Ney Suassuna (PMDB-PB) - Nilton Capixaba (PTB-RO) - Osmânio Pereira (PTB-MG) - Pastor Amarildo (PSC-TO) - Paulo Baltazar (PSB-RJ)- Paulo Feijó3 (PSDB-RJ) - Paulo Gouveia (PL-RS) - Pedro Henry (PP-MT) - Raimundo Santos (PL-PA) - Reginaldo Germano(PP-BA) - Reinaldo Betão (PL-RJ) - Reinaldo Gripp (PL-RJ) - Ricardo Rique (PL-PB) - Ricarte de Freitas (PTB-MT) - Robério Nunes (PFL-BA) - Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) - Vanderlei Assis (PP-SP) - Vieira Reis (PRB-RJ) - Wanderval Santos (PL-SP) - Wellington Fagundes (PL-MT) - Wellington Roberto (PL-PB). Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.

7º) O estranho caso da Operação Navalha nas Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia em 2007 que resultou em um rombo de R$ 610 milhões; atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.

Além dos parlamentares, José Carlos Alves citou como envolvidos no esquema o então governador maranhense, Edison Lobão (o nosso atual ministro de Minas e Energia).

Um país de corrúptos II

Depois de lermos sobre esses escândalos de corrupção, podemos nos perguntar: Qual desses partidos são os mais corruptos? Eis que o DEM, PMDB e PSDB lideram o ranking dos partidos mais corruptos do Brasil. Confrontando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ranking da corrupção no Brasil foi o seguinte, medido pela quantidade de políticos cassados por corrupção desde 2000 a 2011:

1º) DEM (69)

2º) PMDB (66)

3º) PSDB (58)

4º) PP (26)

5º) PTB (24)

6º) PDT (23)

7º) PR (17)

8º) PPS (14)

9º) PT (10)

10º) PV, PHS, PRONA e PRP (1)