Um dos assuntos que mais causam descontentamento nos brasileiros é a carga tributária. O tempo passa e muito se fala sobre a necessidade de uma mudança profunda e efetiva, mas substancialmente nada foi feito. A estrutura tributária brasileira é composta de taxas (vinculadas e serviços específicos, como taxa de esgoto, de incêndio, etc.), contribuições (para melhorar algum setor, como era, em tese, o caso da extinta CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e impostos.
O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina. Os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A carga tributária da Dinamarca é de 48% do PIB, porém lá os cidadãos usam serviços públicos de qualidade, no Brasil isso não acontece satisfatoriamente e a sensação geral é de que os impostos são pagos para nada. A carga tributária brasileira como proporção do PIB vem crescendo desde 2010. A última redução aconteceu em 2009, quando o PIB teve um forte crescimento, de 7,5%, o que fez com que os impostos passassem a representar uma fatia menor da economia.
Uma carga tributária de 36,3% do PIB, que diminui a competitividade da indústria brasileira e não resulta em reflexo algum nos serviços prestados à população, claro é alvo de críticas da população. Se cobra muito mas nada é feito em troca desses impostos altos; pior, as cobranças são desiguais. Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra justamente que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos. Estudos de março de 2014 indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país. Um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. É necessária uma reforma tributária para amenizar essas injustiças, mas não se pode nunca deixar de lado a qualidade dos serviços públicos.
A tão desejada Reforma Tributária é uma necessária mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no Brasil. Ela naturalmente afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos contribuintes para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros. Somente através de uma reforma amplamente discutida, responsável, que verdadeiramente atenda os interesses da nação e não de governos ou governantes, será possível promover a redução da carga tributaria sem comprometer a trajetória de desenvolvimento sustentado do Brasil.
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