Poder ao Povo

Como fica o povo

2005-08-16T19:11:00.000-03:00

Uma das necessidades deste projeto é manter o povo informado sobre os projetos de lei que tramitam e sobre sua votação. Há de se estabelecer um quórum mínimo para aprovação da matéria e um tempo máximo para exposição e votação da matéria. Deve-se estabelecer também prioridades de votação porque há matérias que devem ser votadas antes que as outras pois senão trancariam a pauta. Dois canais de TV e de rádio noticiariam as matérias em votação e seus pontos principais. O texto das matérias seria disponibilizado na internet e por telefone. O registro de eleitor seria feito na zona eleitoral onde ele tem o título. Lá, ele teria que digitar algumas frases para gerar um padrão de digitação e escolher uma senha. As votações ou envio de propostas de lei seria feito por qualquer computador conectado à internet. Fóruns de discussão seriam criados no site de votação para cada matéria. Haveriam servidores públicos que atuariam como moderadores apenas para bloquear comentários repetidamente ofensivos. Como não é intenção bloquear ninguém, seria liberado uma brecha para que o cidadão que insistir em manter a discussão em temos ofensivos possa enviar um link de onde ele mantém a discussão particular. Haverá juristas públicos que esclareceriam à população como formatar um projeto de lei, que matérias são de competência do poder legislativo, etc., podendo auxiliar na elaboração conjunta de projetos. Além do cidadão, apenas os partidos políticos poderiam, como organização, elaborar projetos de lei, já que está é sua razão de ser, isto é, agremiar pessoas com mesmos ideais políticos.

Corrupção

2005-08-16T18:52:00.000-03:00

Há muito tempo que o povo não suporta mais a corrupção. Gostaria de estabelecer uma discussão sobre o problema. Acho que, se o poder executivo não tivesse que se curvar constantemente ao poder legislativo (e recentemente até ao judiciário), ele poderia escolher assistentes mais eficazes e de cunho mais técnico para as pastas, o que garantiria, em princípio, um melhor desempenho do governo. Ora, não pretendo dar todo o poder ao executivo; isto seria ditadura e contra meus princípios morais. A idéia é libertar o executivo dos representantes partidários que se vendem em troca de posições privilegiadas no governo, ou dos que fazem oposição apenas porque não ganharam nada. Vejam: Poder Executivo, eleito pelo povo. Poder Judiciário, eleito pelo povo dentre os conhecedores da legislação(juízes). Poder Legislativo, o próprio povo, com a única restrição de ter idade maior ou igual a 16 anos. Os partidos políticos continuam a existir como reunião de pessoas com mesmos ideais políticos. A estrutura partidária só se preocuparia com eleições do poder executivo e do judiciário. Não haveria mais como cobrar do poder executivo cargos políticos, já que as votações de projetos de lei seriam apreciadas pelo povo, e não por seus representantes. Assim, o executivo, para bem governar, teria que agradar o povo e não apenas os dirigentes dos partidos. O governo não precisaria mais ceder verbas para determinadas instituições dirigidas por determinados partidos apenas para garantir uma votação de uma medida provisória. Não haveria mais corrupção entre o poder legislativo e o executivo. É claro que, com toda a liberdade, o executivo poderia se auto-corromper, isto é, liberar verbas somente para seus interesses, mas isto seria julgado pelo povo que, lembrem-se, seria o responsável pela votação do Orçamento.

Como identificar o cidadão

2005-08-16T18:41:00.000-03:00

Um dos pontos mais intrigantes desta discussão é como fazer para que ninguém possa votar como você, isto é, que a identifcação do voto seja realmente da pessoa que votou, e não de alguém que tem sua senha. Pois bem, acho que conseguimos encontrar uma solução barata, que não afete muito os cofres públicos (já tão lesados!). Graças a alguns amigos, descobrimos a dinâmica de digitação (keystroke dynamics), método que permite identifcar, com margem de 0,03% de erro uma pessoa pelo jeito que ela digita. A Unicamp e a USP já têm projetos sobre o assunto e existem várias teses de mestrado sobre o tema na internet.
A dinâmica de digitação avalia o tempo que uma pessoa demora pressionando uma tecla, o tempo que ele leva para digitar entre letras de uma lado de teclado e do outro lado, se ela pressiona muito a tecla Delete ou Backspace, etc. Aliada à existência de uma senha de usuário e de uma senha gerada automaticamente no momento da confirmação do voto, esta tecnologia garantirá a confiabilidade que o projeto necessita para validar o voto. Aí, cada cidadão será realmente um voto.

Sobre as notícias recentes...

2005-05-24T21:50:00.000-03:00

Cada vez estou mais tentado a concordar que o povo não tem noção de política. Não somente a população dos "grotões", mas também os cidadãos ditos cultos. Todos vêem na mídia situações em que os deputados e senadores, nosso representantes no Poder Legislativo, estão contra a lei. Se não tivéssemos uma polícia federal realmente eficaz, ficaríamos sem saber de nada. Não interessa se a polícia privilegia um ou outro; o importante é que há notícia. Mas ficamos sem fazer nada. Nem uma simples manifestação ou um email de revolta. Nenhuma contestação. Apenas esperamos que a justiça seja feita. Concordo que devem-se apurar os fatos sem promover uma condenação prévia, mas quem naquelas Casas estão totalmente ilesos? Abaixo a representatividade no Poder Legislativo! Vamos tomar as rédeas de nossa história.
Fiquei pensando se não seria bom também propor uma mudança no Judiciário e no Executivo...

Alteração na Constituição Federal

2005-05-09T21:41:00.000-03:00

Este texto propõe alteração na Constituição Federal de 1988 no capítulo que versa sobre o Poder Legislativo. Este trabalho foi realizado utilizando a própria Constituição. Portanto, pode haver algumas ideías que não foram bem expressas ou trechos que não fazem muito sentido na proposta que debatemos aqui.

Agrupamentos políticos

2005-05-02T22:22:00.000-03:00

A organização em grupos é própria do ser humano. Em bandos, ele sente-se mais forte e consegue realizar proezas mais fantásticas. A formação de partidos políticos deve ser levada em conta quando da discussão da eliminação dos representantes do Poder Legislativo. Isto porque não podemos esquecer que muitos dos políticos de hoje ainda têm força popular e podem tentar usar dela para forçar seus afiliados a votarem sempre a favor de suas ideologias/interesses. Não creio que a proibição de formação de partidos/organizações políticas seja a solução. Para mim, é mais fácil conscientizar a população de que é ela quem decidirá (cada cabeça, um voto). Apesar de uma pessoa ser afiliada a um partido, não significa que ela não tenha uma vida particular e, portanto, quando houver uma votação que seja de seu interesse, vote em suas idéias.

Devemos esclarecer também que as organizações profissionais e de outros cunhos, como sindicatos, ONG e clubes de campo, também podem exercer pressões sobre seus associados. Cabe a cada um decidir se votará com ou contra a opinião da organização. Devemos manter o voto secreto. Se o cidadão votar sempre com as organizações da qual faz parte, pode chegar um momento em que elas tornem-se adversárias e aí o cidadão terá que pensar e decidir para votar, o que realmente é o que queremos (pensamento crítico). Não é necessário apressar as coisas. A natureza segue seu curso.

Identificação única

2005-05-02T21:53:00.000-03:00

Para que a votação seja corretamente contabilizada, é necessária a identificação única do votante e sua restrição a um voto apenas. Esta discussão é bastante complexa pois envolve pensar em maneiras de burlar a tecnologia de votação.

É necessário ter em mente que as pessoas votarão diariamente e, portanto, não poderão se deslocar para lugares fixos sempre que forem votar. Deve ser possível votar em suas residências, em seu trabalho ou em ambientes públicos, mas de modo a registrar apenas uma vez o voto para determinada proposição ou projeto de lei.

Deve-se pensar também que a identificação deve ser exclusiva do cidadão, impedindo que este a empreste para que outro exerça seu direito de voto. Pode -se pensar em bioidentificação, contudo há de se avaliar o custo ou subsídio para 122 milhões de eleitores.

O voto

2005-05-02T21:25:00.000-03:00

Votar é um dos tormentos da população, principalmente dos jovens. Entretanto, o exercício do voto é uma das manias mais recentes e geradora de milhões para a mídia. A interatividade tornou-se um ícone nacional e todas as emissoras de televisão têm um programa que a estimula. Um dos "reality shows" brasileiros já conseguiu, em apenas 3 dias de intervalo entre a apresentação dos indicados e o término da votação, 48 milhões de votos, quantidade equivalente a 1/4 da população brasileira. É certo que os votantes não estavam restritos apenas a um voto. Contudo, esta participação é bem maior que a necessária para sugerir um projeto de lei para o Congresso Nacional. O povo apresenta-se como um real interessado e participante ativo de votações. Discussões profundas e até previsões com referência a jogos de xadrez são exaltadas em bares e lares. Debates sadios, já que nenhum dos participantes tem interesse em alçar vôos políticos. Mesmo entre familiares, as opiniões divergem e contestam, mas respeitam a decisão do outro.

Por que este interesse não acontece com as discussões políticas? Em verdade, há um interesse genuíno do povo sobre as questões que aparecem na mídia. Há discussões acaloradas no mesmo formato das que acontecem quando devem eliminar um participante do "reality show". Porém, não existe meio de fazer-se ouvir no plenário. Apenas seus representantes eleitos têm direito de discursar e de votar.

A proposta de extinguir o Poder Legislativo é para legitimar o voto de cada cidadão. Logicamente, não acredito que todos vão votar segundo suas crenças. Não proponho utopias. Sempre haverá "forças ocultas" e demagogos que conseguirão arregimentar uma parcela de votos, principalmente de uma população carente. Creio, contudo, que, quanto mais este povo perceber as vitórias que poderão ter se seguirem suas ideologias, mais se libertarão da opressão e dos votos "de cabresto". É necessário que se dê este crédito à sabedoria humana.

Apresentação

2005-05-02T19:27:00.000-03:00

Caro Amigo,

este espaço pretende discutir o fim da representação política do poder legislativo. Desta forma, cada eleitor/cidadão poderá votar e sugerir projetos de lei como se fosse um plebiscito eterno. Não teríamos mais que eleger representantes de nossa vontade que, muitas vezes, não representam a nossa vontade, mas a vontade de "forças ocultas", cujo lobby parace ser mais poderoso que a força popular. Não pretendo aqui iniciar uma revolução contra o poder legislativo; a idéia é iniciar uma discussão para que possamos testar um modelo mais justo e mais próximo do povo. Já possuímos a tecnologia necessária para empreender esta proposta. Mas ainda não a disseminamos. É imprescindível que haja inclusão social e inclusão digital para que a proposta aqui discutida possa ser efetivamente implementada.

Também é necessária a discussão sobre a burocracia que envolve este projeto, os trâmites dos projetos de lei, as discussões públicas, a formação de partidos/organizações políticas, a eleição dos representantes do poder executivo e a sugestão de eleição de representantes do poder judiciário com base em seus conhecimentos jurídicos, etc.

Não é uma tarefa fácil, mas com o apoio e a discussão pública, podemos chegar a algum consenso.